Modelo de contrato de prestação de serviço: copie o documento

Ter um modelo de contrato de serviço, pronto para usar, vai facilitar seu dia a dia. Além de formalizar as atividades a serem executadas, as obrigações e deveres de ambas as partes, um modelo vai trazer segurança jurídica para sua empresa, principalmente em possíveis desacordos. 

Continue lendo esse artigo, para saber o porquê de ter, quais são os benefícios de um modelo de contrato e baixar um modelo 100% grátis e personalizável.

Por que ter um modelo de prestação de serviços?

Um modelo de contrato de prestação de serviço pronto oferece facilidade, praticidade e algumas vantagens na hora de fechar um projeto.

Veja abaixo os principais benefícios de utilizar um modelo de contrato de prestação de serviço:

1. Economia de tempo: com um modelo de contrato de prestação de serviço pronto, você reduz significativamente o tempo necessário para criar novos contratos. Isso permite uma resposta rápida às demandas dos clientes, agilizando o processo de fechamento de negócios.

2. Facilidade de personalização: um modelo pré-formatado de contrato de prestação de serviço permite personalizar rapidamente seções específicas, como nomes, datas, serviços específicos, valores e condições particulares, sem comprometer a estrutura geral do contrato.

3. Redução de erros: com um template de contrato de prestação de serviço, há menos chances de cometer erros de formatação, estrutura ou omissão de cláusulas importantes. A base do contrato já foi revisada e validada anteriormente, garantindo maior segurança.

4. Padronização de processos: utilizar um modelo de contrato de prestação de serviço facilita a padronização dos processos internos da empresa, tornando mais eficiente a gestão de contratos e a comunicação com os clientes.
   
   
5. Acompanhamento e controle: com um modelo de contrato de prestação de serviço padronizado, é mais fácil acompanhar e controlar os contratos firmados, garantindo que todos estejam de acordo com as normas e procedimentos da empresa.
   
   

6. Profissionalismo: utilizar um contrato de prestação de serviço bem elaborado e consistente reflete profissionalismo. Isso pode aumentar a confiança dos clientes em seus serviços e na sua empresa.
   
   

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Estrutura ideal para um modelo de contrato de prestação de serviço

Todos os contratos costumam seguir uma estrutura muito similar. Não seria diferente para uma modelo de contrato de prestação de serviço.

Confira as cláusulas que um contrato deve ter:

- Identificar as partes envolvidas: indicar claramente os nomes e endereços do prestador de serviços e do cliente.

- Delinear o escopo dos serviços: definir quais serviços estão sendo fornecidos, o que não está incluído no escopo e a linha do tempo para a entrega.

- Defina os termos de pagamento: especifique a data e como ele será feito, além de indicar as penalidades caso o pagamento não seja realizado. 

- Inclua alterações e casos de imprevistos: especifique como serão gerenciadas as mudanças no escopo do serviço, prazos ou pagamentos.

- Adicione detalhes sobre confidencialidade, direitos de propriedade intelectual, resolução de litígios e todos os outros termos e condições.

Modelo de contrato de prestação de serviço em Word

Se você realiza manutenção, você já pode ter o seu contrato de prestação de serviço pronto para fechar negócio. Preparamos um modelo de contrato completo para você ter em Word ou no seu Google Docs. É só clicar para baixar:

Exemplo de modelo de contrato de prestação de serviços

Mas se você deseja um modelo de contrato mais genérico para um serviço específico, pode copiar e colar o conteúdo abaixo em um programa de edição de texto, alterando somente as partes indicadas. 

Contrato de prestação de serviço [nome do serviço]

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, [NOME DA EMPRESA], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG DO CLIENTE] e do CPF nº [NÚMERO DO CPF DO CLIENTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO CLIENTE], doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si, justas e acordadas, as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1 - Objeto do Contrato

1.1 A CONTRATADA compromete-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS], nos equipamentos ou sistemas descritos em anexo a este contrato, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as necessidades do CONTRATANTE.

Cláusula 2 - Obrigações da CONTRATADA

2.1 A CONTRATADA compromete-se a fornecer mão de obra qualificada, materiais e ferramentas necessárias para a realização dos serviços contratados, dentro dos prazos estabelecidos e em conformidade com as especificações técnicas aplicáveis.

2.2 A CONTRATADA responsabiliza-se pela qualidade dos serviços prestados, comprometendo-se a corrigir, de forma gratuita, quaisquer defeitos ou falhas que sejam verificados nos serviços realizados, desde que sejam reportados pelo CONTRATANTE em até [PRAZO] dias após a sua execução.

2.3 A CONTRATADA obriga-se a observar as normas de segurança do trabalho e as regulamentações aplicáveis à prestação dos serviços, bem como a cumprir as obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias decorrentes do presente contrato.

Cláusula 3 - Obrigações do CONTRATANTE

3.1 O CONTRATANTE compromete-se a fornecer à CONTRATADA todas as informações e documentos necessários para a correta execução dos serviços de contratados, bem como a disponibilizar acesso seguro aos equipamentos ou sistemas objeto deste contrato.

3.2 O CONTRATANTE deverá comunicar à CONTRATADA, de forma imediata, qualquer falha ou defeito identificado nos serviços realizados, bem como fornecer acesso às instalações onde os serviços foram executados, caso seja necessário, para a correção dos problemas.

3.3 O CONTRATANTE compromete-se a pagar à CONTRATADA os valores estipulados neste contrato, de acordo com as condições de pagamento acordadas entre as partes.

Cláusula 4 - Valor e Forma de Pagamento

4.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ [VALOR POR EXTENSO] pelos serviços contratados, divididos em [Número de parcelas] parcelas de R$ [VALOR POR EXTENSO DA PARCELA], com vencimento da primeira parcela em [DATA DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA] e as demais parcelas com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes.

4.2 Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o CONTRATANTE ficará sujeito ao pagamento de juros de mora de [PERCENTUAL DE JUROS DE MORA]% ao mês, bem como multa de [PERCENTUAL DE MULTA]%, sobre o valor em atraso.

Cláusula 5 - Prazo e Vigência

5.1 O prazo de vigência do presente contrato será de [PRAZO DE VIGÊNCIA] meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de acordo entre as partes.

Cláusula 6 - Rescisão

6.1 O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, mediante acordo entre as partes, ou por descumprimento de qualquer uma das cláusulas, ou condições aqui estipuladas, desde que seja notificada a parte infratora por escrito, com antecedência mínima de [PRAZO DE ANTECEDÊNCIA] dias.

Cláusula 7 - Confidencialidade

7.1 As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais que venham a ter acesso em decorrência da execução dos serviços contratados, não podendo divulgá-las ou utilizá-las para qualquer fim que não seja o objeto deste contrato, sob pena de responsabilidade civil e/ou penal.

Cláusula 8 - Foro

8.1 Fica eleito o foro da comarca de [NOME DA CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em [NÚMERO DE VIAS], na presença de duas testemunhas.

[CIDADE/ESTADO], [DATA DE ASSINATURA]

CONTRATADA

CONTRATANTE

Testemunhas:

Nome: ______________________

RG: ________________________

CPF: _______________________

Nome: ______________________

RG: ________________________

CPF: _______________________


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