Como fazer um contrato de prestação de serviço: baixe modelo grátis

Quando se trata de prestação de serviços, ter um contrato detalhado e legalmente sólido é crucial para garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações.

Neste post, vamos explicar passo a passo como fazer um contrato de prestação de serviços, destacando os principais elementos que ele deve conter. E você ainda poderá baixar, totalmente grátis, um modelo 100% editável.

O que é um contrato de prestação de serviços?

Um contrato de prestação de serviços é um documento legal que define os termos e condições sob os quais um prestador de serviços realiza tarefas para um cliente.

Este contrato inclui informações sobre o escopo do serviço, termos de pagamento, direitos de propriedade intelectual, se houver, resolução de disputas e outras cláusulas relevantes.

Leia também: A importância de ter um modelo de prestação de serviços em sua empresa.

Os contratos de prestação de serviços são normalmente utilizados para firmar acordos sobre a execução e entrega do trabalho de uma empresa para outras empresas, o que chamamos de B2B, mas também podem ser aplicáveis aos serviços de empresas para consumidores, chamamos de B2C. 

Importância do contrato de prestação de serviços

A formalização de um contrato de prestação de serviços é fundamental por diversos motivos. Primeiramente, ele oferece proteção jurídica tanto para o prestador quanto para o cliente, garantindo que todas as partes conheçam e concordem com os termos estabelecidos.

Um contrato bem elaborado ajuda a evitar mal-entendidos, pois define claramente as expectativas, responsabilidades e prazos.

Outra vantagem de ter um contrato firmado é a garantia de ter um lucro recorrente, aumentando o faturamento.

Gabriel Moura, especialista em vendas, falou um pouco da importância de ter um contrato, dando exemplo do contrato de manutenção.

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Como fazer um contrato de prestação de serviços?

Para realizar um contrato de serviço existe um processo e alguns passos a serem seguidos, confira a seguir quais são eles:

1. Identifique as partes envolvidas

2. Defina o escopo dos serviços

3. Estabeleça os termos de pagamento

Pagamento: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ [VALOR POR EXTENSO] pelos serviços de [DESCREVA O SERVIÇO] contratados, divididos em [Número de parcelas] parcelas de R$ [VALOR POR EXTENSO DA PARCELA], com vencimento da primeira parcela em [DATA DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA] e as demais parcelas com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes.

Penalidades: Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o CONTRATANTE ficará sujeito ao pagamento de juros de mora de [PERCENTUAL DE JUROS DE MORA]% ao mês, bem como multa de [PERCENTUAL DE MULTA]%, sobre o valor em atraso.

4. Inclua planos de contingência

5. Detalhe cláusulas de confidencialidade

6. Estabeleça um método de resolução de disputas

Inclua cláusulas sobre como as disputas serão resolvidas, seja por mediação, arbitragem ou ação judicial. 

Exemplo:

Resolução de Disputas: Fica eleito o foro da comarca de [NOME DA CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Determine as condições para rescisão

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Como fazer um contrato de prestação de serviço pessoa física?

Os mesmos princípios vistos acima, aplicáveis aos contratos empresariais, se aplicam aqui. Certifique-se de incluir as informações pessoais do prestador de serviços e do cliente, bem como os detalhes do serviço a ser realizado.

Usando o mesmo modelo, você garantirá segurança e transparência na prestação do seu serviço.

Como escolher o modelo de contrato de prestação de serviços ideal para o seu negócio?

Para escolher o melhor modelo de documento, alguns fatores devem ser considerados, sendo eles:

• Necessidades específicas da indústria: as indústrias podem exigir diferentes termos e condições de contrato.
• Âmbito de Serviços: é importante garantir que o modelo escolhido cubra todos os serviços que a sua empresa oferece.
• Requisitos legais: sua organização pode operar sob requisitos legais locais ou federais que exigem termos de contrato específicos.
• Necessidades do cliente: considere o tipo de cliente que o contrato atenderá e garantirá que suas necessidades e expectativas sejam atendidas.
  
  

Exemplo de modelo de contrato de prestação de serviços:

O modelo abaixo é de um contrato de prestação de serviço de manutenção, 100% editável. Você pode baixar e adequar ao seu negócio e tipos de serviços oferecidos pela sua empresa.

Contrato de prestação de serviço de manutenção: baixe aqui

Como escrever um contrato de prestação de serviços?

Siga um formato claro e objetivo, utilizando linguagem jurídica precisa. Utilize o modelo de contrato de prestação de serviço de manutenção acima como referência e personalize conforme as necessidades específicas do seu negócio.

Inclua todas as informações relevantes para garantir que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações.

Como fazer um contrato de prestação de serviço simples?

• Identificação das partes,
• Descrição dos serviços,
• Termos de pagamento e
• Cláusulas de rescisão. 

Um exemplo básico pode ser:

Contratante: Maria Silva, CPF 000.000.000-00.
Contratado: José Pereira, CPF 000.000.000-00.
Serviços: Manutenção de computadores.
Prazo: Serviço a ser realizado em até 7 dias após a assinatura do contrato.
Pagamento: R$ 500,00 a ser pago na conclusão do serviço.

O que é preciso para fazer um contrato de prestação de serviços?

Embora seja importante, um contrato de prestação de serviços pode ser escrito internamente, sem a obrigatoriedade de ter um advogado para redigir o texto. 

Outra informação importante é que a maioria dos contratos pode ser estabelecida de forma simples, como um acordo verbal ou por escrito entre as partes. Não é necessário registrar o contrato em cartório para que ele seja válido, desde que as condições legais essenciais sejam atendidas. 

Além das informações básicas, vistas no passo a passo de “como fazer um contrato de prestação de serviços” no início deste artigo, é importante considerar a inclusão de testemunhas ao final do texto do contrato. Apesar de não serem obrigatórias, a presença delas ajuda em caso de execução extrajudicial, para a resolução de disputas. 

Em resumo, criar um contrato de prestação de serviços eficaz envolve detalhar claramente os serviços, estabelecer termos de pagamento justos e incluir cláusulas que protejam ambas as partes.

Utilizar um modelo pode ser uma excelente forma de garantir que todos os pontos importantes sejam cobertos, mas é sempre recomendável revisar o contrato com um advogado para adaptá-lo às necessidades específicas do seu negócio.

Um contrato bem elaborado não só protege os interesses de ambas as partes, mas também estabelece uma base sólida para uma colaboração bem-sucedida.

Ao seguir as orientações e exemplos fornecidos neste artigo, você estará preparado para criar contratos de prestação de serviços que assegurem clareza, confiança e profissionalismo.

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