Quando se trata de prestação de serviços, ter um contrato detalhado e legalmente sólido é crucial para garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações.
Neste post, vamos explicar passo a passo como fazer um contrato de prestação de serviços, destacando os principais elementos que ele deve conter. E você ainda poderá baixar, totalmente grátis, um modelo 100% editável.
Um contrato de prestação de serviços é um documento legal que define os termos e condições sob os quais um prestador de serviços realiza tarefas para um cliente.
Este contrato inclui informações sobre o escopo do serviço, termos de pagamento, direitos de propriedade intelectual, se houver, resolução de disputas e outras cláusulas relevantes.
Leia também: A importância de ter um modelo de prestação de serviços em sua empresa.
Os contratos de prestação de serviços são normalmente utilizados para firmar acordos sobre a execução e entrega do trabalho de uma empresa para outras empresas, o que chamamos de B2B, mas também podem ser aplicáveis aos serviços de empresas para consumidores, chamamos de B2C.
A formalização de um contrato de prestação de serviços é fundamental por diversos motivos. Primeiramente, ele oferece proteção jurídica tanto para o prestador quanto para o cliente, garantindo que todas as partes conheçam e concordem com os termos estabelecidos.
Um contrato bem elaborado ajuda a evitar mal-entendidos, pois define claramente as expectativas, responsabilidades e prazos.
Outra vantagem de ter um contrato firmado é a garantia de ter um lucro recorrente, aumentando o faturamento.
Gabriel Moura, especialista em vendas, falou um pouco da importância de ter um contrato, dando exemplo do contrato de manutenção.
Assista ao Webinar completo: Pitch de vendas: Lucre mais com Contratos de Manutenção
Para realizar um contrato de serviço existe um processo e alguns passos a serem seguidos, confira a seguir quais são eles:
Pagamento: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ [VALOR POR EXTENSO] pelos serviços de [DESCREVA O SERVIÇO] contratados, divididos em [Número de parcelas] parcelas de R$ [VALOR POR EXTENSO DA PARCELA], com vencimento da primeira parcela em [DATA DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA] e as demais parcelas com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes.
Penalidades: Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o CONTRATANTE ficará sujeito ao pagamento de juros de mora de [PERCENTUAL DE JUROS DE MORA]% ao mês, bem como multa de [PERCENTUAL DE MULTA]%, sobre o valor em atraso.
Inclua cláusulas sobre como as disputas serão resolvidas, seja por mediação, arbitragem ou ação judicial.
Exemplo:
Resolução de Disputas: Fica eleito o foro da comarca de [NOME DA CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Você pode gostar: Quer saber como gerar orçamentos automáticos para a sua empresa?
Os mesmos princípios vistos acima, aplicáveis aos contratos empresariais, se aplicam aqui. Certifique-se de incluir as informações pessoais do prestador de serviços e do cliente, bem como os detalhes do serviço a ser realizado.
Usando o mesmo modelo, você garantirá segurança e transparência na prestação do seu serviço.
Para escolher o melhor modelo de documento, alguns fatores devem ser considerados, sendo eles:
O modelo abaixo é de um contrato de prestação de serviço de manutenção, 100% editável. Você pode baixar e adequar ao seu negócio e tipos de serviços oferecidos pela sua empresa.
Contrato de prestação de serviço de manutenção: baixe aqui
Siga um formato claro e objetivo, utilizando linguagem jurídica precisa. Utilize o modelo de contrato de prestação de serviço de manutenção acima como referência e personalize conforme as necessidades específicas do seu negócio.
Inclua todas as informações relevantes para garantir que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações.
Um exemplo básico pode ser:
Contratante: Maria Silva, CPF 000.000.000-00.
Contratado: José Pereira, CPF 000.000.000-00.
Serviços: Manutenção de computadores.
Prazo: Serviço a ser realizado em até 7 dias após a assinatura do contrato.
Pagamento: R$ 500,00 a ser pago na conclusão do serviço.
Embora seja importante, um contrato de prestação de serviços pode ser escrito internamente, sem a obrigatoriedade de ter um advogado para redigir o texto.
Outra informação importante é que a maioria dos contratos pode ser estabelecida de forma simples, como um acordo verbal ou por escrito entre as partes. Não é necessário registrar o contrato em cartório para que ele seja válido, desde que as condições legais essenciais sejam atendidas.
Além das informações básicas, vistas no passo a passo de “como fazer um contrato de prestação de serviços” no início deste artigo, é importante considerar a inclusão de testemunhas ao final do texto do contrato. Apesar de não serem obrigatórias, a presença delas ajuda em caso de execução extrajudicial, para a resolução de disputas.
Em resumo, criar um contrato de prestação de serviços eficaz envolve detalhar claramente os serviços, estabelecer termos de pagamento justos e incluir cláusulas que protejam ambas as partes.
Utilizar um modelo pode ser uma excelente forma de garantir que todos os pontos importantes sejam cobertos, mas é sempre recomendável revisar o contrato com um advogado para adaptá-lo às necessidades específicas do seu negócio.
Um contrato bem elaborado não só protege os interesses de ambas as partes, mas também estabelece uma base sólida para uma colaboração bem-sucedida.
Ao seguir as orientações e exemplos fornecidos neste artigo, você estará preparado para criar contratos de prestação de serviços que assegurem clareza, confiança e profissionalismo.
Quer receber mais dicas e materiais exclusivos para ajudar sua empresa de prestação de serviços crescer? Entre na nossa comunidade agora!